A terceira arguição que aqui publico teve como objeto a tese de doutoramento apresentada por Ricardo Namora ao Programa em Teoria da Literatura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a 30 de outubro de 2009, com o título Juízos Literários. Argumentos, Interpretação e Teoria da Literatura, sob orientação de António Feijó e Miguel Tamen. A tese viria a ser editada pela Imprensa da Universidade de Coimbra com o título Teoria da Literatura e Interpretação: o século XX em três argumentos (2014). No texto prefacial à edição de 2014, o autor responde a algumas das minhas objeções.

A dissertação de doutoramento de Ricardo Namora, na especialidade de Teoria da Literatura, apresenta o título Juízos literários. Argumentos, Interpretação e Teoria da Literatura. Convenhamos que era difícil apresentar um trabalho de forma menos sexy. Noutra formulação, era difícil apresentar uma portada mais académica. A verdade deste desinvestimento retórico mora porém noutro lugar, creio, pois não se trata apenas de nos recusar desde o início o consolo de uma linguagem ornamentada, ou a ficção de que uma linguagem ornamentada «não é como as outras». O que o autor desta impressionante demonstração do trabalho da teoria – este impressionante «teorista», para usar um neologismo do seu agrado – faz desde o título é demover justamente o título do seu lugar de privilégio na economia textual da obra, o privilégio do começo, sugerindo assim que desde o início nos encontramos in medias res. O ponto é aliás central na economia argumentativa da dissertação e, por assim ser, permito-me saltar para o meio e para as duas metáforas opostas que o autor, seguindo Simon Blackburn, recenseia na epistemologia moderna: a da pirâmide e a do barco. A primeira, que «procede de modo cumulativo ou incremental, a partir de um substrato fundacional imune ao cepticismo» (p. 197), está pelos argumentos de tipo fundacional que nos propõem que «há um conjunto de proposições irrefutáveis que são pré-existentes a todo o processo subsequente do conhecimento» (id.). A segunda «descreve o conhecimento como uma embarcação que navega sem fundações, devendo a sua força à estabilidade fornecida pela interacção das suas partes constituintes» (id.). Trata-se de uma posição holista, que «subscreve formas particulares de coerentismo como garante do conhecimento» (id.) e que, em nota, o autor refere a Neurath, autor para quem «o corpo do conhecimento é comparável a um barco que deve ser reparado em alto mar (sem recurso a estaleiros fundacionais)» (id.). «Cabe-nos a nós, assevera o autor num dos seus sóbrios momentos de entusiasmo, enquanto marinheiros, reconstruir o barco mesmo tendo em conta a impossibilidade de o fazer na totalidade – uma vez que uma parte do seu corpo está imersa. Qualquer porção da embarcação pode ser substituída, desde que haja uma plataforma suficiente no que reste do barco para acolher os marinheiros» (id.).

Não sei se ao dizê-lo estou a apelar a um «estaleiro fundacional», mas ou os meus conhecimentos de náutica (e física) são ainda mais débeis do que supunha, ou há uma parte do barco que nunca se pode substituir em mar alto: o fundo, justamente. O caráter intratável da questão é tocado pelo autor, aliás, num momento decisivo na p. 254, quando, a propósito de um debate sobre o princípio da «caridade interpretativa» de Davidson, afirma: «A questão não é, então, a de que o fundacionalismo esteja radicalmente errado contra o meu não-fundacionalismo: há, na minha opinião, simplesmente um modo mais útil de fazer certas coisas. Apesar de não haver alternativa, a ‘conversa sobre interpretação’ é mais prometedora do que ‘a conversa sobre o texto’». Não discordando eu do teor desta afirmação, ou seja, da referida falta de alternativa a falarmos, de um modo ou de outro, de propriedades, ainda assim senti a falta, ao longo da dissertação, de um esclarecimento, tão mais necessário quanto as ocorrências são relativamente frequentes, do que significa, neste caso, «um modo mais útil de fazer certas coisas» ou «um modo mais prometedor» de conversar. Por mim, depreendi, espero que não abusivamente, que o autor se refere a coisas cristãs como «manter a esperança», a coisas seculares como «não ceder ao pessimismo» e sobretudo a coisas democráticas e humanistas como negar que «interpretar correctamente textos literários seja um privilégio reservado a elites de especialistas» (p. 270). É aqui que a retórica desta dissertação aparentemente deflaciona promessas que, de facto, pelas suas implicações, alinham o autor com aqueles, cristãos e pós-cristãos, que anunciam «um mundo melhor»…

Não estou, aliás, a pôr de modo algum em causa a utilidade desta dissertação, que decide enfrentar três argumentos decisivos da Teoria Literária: o de que pode haver sentido sem intenção; o de que a linguagem literária tem propriedades específicas; e, enfim, o de que ficções são «jogos de faz de conta». Utilidade e coragem, diga-se. Porque um só destes argumentos bastaria para uma vasta tese, quanto mais três. E é nesse enfrentamento com argumentos consolidados mas já há décadas sob ataque que as qualidades do candidato mais se afirmam: conhecimento profundo da bibliografia de referência; opção por uma leitura em profundidade de um corpus relativamente restrito, em vez da exibição superficial de uma vasta biblioteca; capacidade rara na análise e desmontagem de pressupostos metodológicos e de inconsistências epistemológicas sem contudo ceder quase nunca a manifestações de demagogia; coerência, sem falhas, de um ponto de vista sobre o que seja literatura e teoria; capacidade de escrita, num modo naturalizadamente anti-catártico, dir-se-ia. Talvez por tudo isto, me pareceu que seria dispensável um tropismo dado à produção de neologismos por importação do inglês em casos em que o português tem formas lexicais de utilidade bastante. Não vejo de facto necessidade de recorrer tanto a «precludir» e, ainda menos, a «proclividades»… E também me pareceu que, embora a lógica da argumentação necessite de redundâncias (sobretudo quando é necessário retomar o fio do argumento ou simplesmente repisá-lo para deixar claro o rumo a seguir), os momentos de recolecção do tópico central da dissertação – a tese de que os três argumentos em causa funcionam em regime estipulativo e não fundacional, de que não há bases fundacionais para o conhecimento e que uma perspectiva não-fundacional é, como vimos, mais útil e prometedora – são excessivos e a dissertação ganharia em ter sido expurgada de algumas das suas ocorrências.

Vou então tentar apresentar algumas reservas à forma como o candidato contesta cada um dos três argumentos teóricos fundacionais que elenca. Começo por notar que, à distância a que nos encontramos do período fundador da Teoria no século XX, a relevância relativa dos três argumentos na economia do edifício da teoria se alterou significativamente. É nítido que a questão da linguagem literária consumiu grande parte dos esforços analíticos e justificativos dos formalistas russos e anglo-americanos – bem como dos professores que a transmitiram à minha geração, mas aí já na forma de uma didática, não de uma problemática –, e é ainda mais nítido que a questão da «linguagem literária», de entre as três abordadas na dissertação, é aquela que menos nos mobiliza hoje. Queria referir dois momentos correlacionados da sua análise das posições de Jakobson. Começo pelo segundo: a análise que faz das implicações do critério de reconhecimento empírico da função poética produzido por Jakobson em «Linguistics and Poetics», de 1960. Na sua leitura, para Jakobson «a repetição de sons idênticos implica de modo necessário uma relação de contiguidade semântica entre dois bocados de linguagem que rimam» (pp. 88-9) – não posso deixar de notar que na retórica desta frase o Ricardo cedeu um pouco à demagogia… A sugestão é a de que Jakobson concebe a linguagem poética como uma estrutura replicante e preditiva que conduz a que «poemas possu[a]m características fonéticas determinadas que propiciam relações semânticas determinadas, e estas verificam-se independentemente do contexto» (p. 89). Lamento, mas tenho dificuldade em ler assim aquele macro-fenómeno que na teoria de Jakobson leva o nome de «paralelismo». Na própria descrição do critério linguístico empírico da função poética, Jakobson deixa claro que «A selecção é produzida com base na equivalência, similaridade e dissemelhança, sinonímia e antonímia [na sua tradução, que aqui uso, aparece «antinomia», o que é lapso], enquanto a combinação, a construção da sequência, é baseada na contiguidade» (p. 87). Se estou disponível para concordar consigo quando diz que «A poesia deve, para Jakobson, ser lida de modo paradigmático» (p. 93), não posso deixar de fazer notar que, no plano paradigmático, dissemelhança ou antonímia são possibilidades da equivalência, que no sintagma se manifesta pela oposição ou antítese «estruturais». É certo que Jakobson possui uma concepção arquitetónica do funcionamento da linguagem no poema e é certo também que essa arquitetura – que, como bem diz, de certo modo reifica em termos linguísticos aquilo que numa fase inicial se confiava a uma fenomenologia da desfamiliarização – está ao serviço de um entendimento não-liberal da significação. Mas onde o Ricardo vê uma deriva acentuada no sentido de uma ontologização das «propriedades do poético», eu tendo antes a ver um efeito tardio de um fenómeno constante no pensamento de Jakobson desde a sua familiaridade de juventude com a vanguarda russa: o ethos de uma insistente resistência à interpretação, que o Ricardo aborda, na nota 55 desse capítulo, sob a forma mitigada da constatação de que «O argumento geral de Jakobson acerca da natureza da linguagem poética reduz a interpretação» (p. 124).

Chamo a sua atenção para o início de «O que é a poesia», ensaio de 1933-34 que cita, mas naquele ponto em que Jakobson afirma, em resposta à pergunta «Será que se pode definir o conjunto dos procedimentos poéticos?»: «Não, pois a história da literatura testemunha a sua variação constante. O próprio carácter intencional do acto criador não é obrigatório. Basta lembrarmos a frequência com que os dadaístas e surrealistas confiavam ao acaso a fabricação dos seus poemas. Basta pensar no grande prazer que o poeta russo Khlebnikov tinha nos erros de impressão: ele proclamava que uma gralha era por vezes um artista notável». No texto de 1921 «A nova poesia russa», a questão não é já o jogo do acaso mas, e de modo mais pertinente para este ponto da discussão, o Zaum ou «poesia transmental». Toda a teorização de Jakobson nesse ensaio parece desembocar na frase do penúltimo parágrafo em que se afirma que «A linguagem poética tende, no limite, para a palavra fonética, mais exactamente eufónica, para o discurso transmental». Uns parágrafos antes, Jakobson citara palavras de Khlebnikov nas quais o poeta manifestava o seu desejo de ir à raiz das palavras e encontrar aí a unidade de todas as línguas do mundo «formada pelas entidades do alfabeto», criando assim a «língua transmental universal». Jakobson remata este ponto chamando a atenção para uma modalidade de criação arbitrária de palavras, a glossolália. E conclui: «Khlebnikov justifica as criações transmentais pela linguagem dos pássaros, dos macacos e dos demónios». Não se trata só, pois, de reduzir a interpretação mas de a impedir ou dispensar em favor do efeito transmental de uma linguagem que seria glossolália, sendo por isso «a melhor das linguagens». Não creio que uma poesia assim concetualizada, e aqui vou ao encontro do seu justificado desejo de democracia, seja para os happy few, pois glossolália é coisa que abunda, por exemplo, em concertos rock; mas isto a meu ver desloca a perspetiva o suficiente para percebermos que o que a «função poética», em 1960, faz, ou deveria fazer, é produzir uma versão débil do Zaum, mas uma versão ainda. Onde o Ricardo vê a restrição drástica do futuro da interpretação em favor de pré e sobre-determinações paradigmáticas, eu tendo antes a ver o ideal de um não-hermenêutico que transferisse a relação com a poesia para a fenomenalidade pura do impacto corporal de uma linguagem-coisa. O segundo Jakobson, a meu ver, diferencia-se nisto do primeiro por ser uma versão académica e técnica dele. Ou seja, há uma diferença de grau entre o meu Jakobson I e o meu Jakobson II; mas creio que há uma diferença de espécie entre o meu Jakobson e o seu.

Passo ao argumento formalista da dispensa da intenção na interpretação. Todo o capítulo é excecionalmente competente e arguto e só tenho a apontar-lhe a ausência de um texto que acho a melhor introdução ao problema: o ensaio de De Man, «Forma e Intencionalidade no New Criticism Americano». Queria levantar duas objeções à sua posição segundo a qual não existe sentido sem intenção. A primeira, vou buscá-la a um ensaio tardio de J. L. Austin, «Três modos de entornar tinta». Austin demonstra, para começar, que um ato intencional pode não ser deliberado ou com um propósito, perguntando em seguida se o inverso será admissível: pode fazer-se algo deliberadamente mas de modo não intencional? Austin imagina dois casos exemplificativos. No primeiro, situado na Índia do Raj, pedem-me para ir sufocar um distúrbio. É imperioso que eu aja rapidamente. A minha mente está ocupada com aquilo que tenho de fazer a cinco milhas do Palácio. Quando ponho o carro em marcha reparo que o carrinho de madeira do filho do cozinheiro está no caminho. Sei que o cozinheiro só tem olhos para o filho. Eu poderia parar, baixar-me, tirar o carrinho, mas a pressa é muita. É pena, mas tenho de lhe passar por cima. Tomo uma decisão perentória, diz Austin, sobre aquilo que é essencialmente um assunto incidental. Passei por cima do carrinho deliberadamente, mas não intencionalmente. Nunca foi minha intenção destruir o brinquedo: a destruição foi incidental em relação ao que pretendia fazer, que era chegar ao local do distúrbio e sufocá-lo. O outro caso tem alcance mais classicamente ético – é mais «aristotélico», digamos – e tem a ver com consequências das nossas acções para terceiros quando elas são levadas a cabo de modo deliberado mas não intencional. Tenho de cobrar uma dívida a alguém. Mas sei que ao insistir para que ele me pague a dívida estou a conduzi-lo à ruína. Não tenho nenhum desejo de o arruinar, desejo mesmo que isso não suceda; mas se não conseguir cobrar a dívida, eu e outras pessoas sofreremos. Por isso, exijo o pagamento. Ele arruína-se e, se se quiser, fui eu o responsável. Nesse sentido, fi-lo deliberadamente; mas não de modo intencional. Em nenhum momento pretendi arruiná-lo; isso nunca esteve na minha intenção.

Ora bem, gostava de propor que é possível fazer o levantamento de um corpus razoável de textos literários produzidos deliberadamente mas de modo não intencional, textos esses aos quais na maioria dos casos não resistimos a atribuir sentido. Não só a vasta família de cadavres exquis, mas boa parte de textos produzidos dentro de uma concepção expressiva ou, se se preferir, romântica. Suponho aliás que o conflito interpretativo entre os que defendem «o dia triunfal» de Fernando Pessoa e os que defendem o «dia triunfal» de Ivo Castro passa por esta clivagem: para os primeiros, que seriam os verdadeiros pessoanos, e que incluem obviamente Fernando Pessoa, há deliberação mas não intenção; para os segundos, que seriam os pessoanos amigos da verdade, há sobretudo intenção. Gostava que comentasse esta possibilidade.

Uma segunda objeção tem a ver com aquilo que refere como o enriquecimento hermenêutico aduzido por uma perspetiva plural: aquela que considera a triangulação autor, texto e leitor, na sua hierarquia funcionalmente variável. Tenho, a este respeito, uma outra pergunta para si: por que razão, décadas após o início da crise do dogma formalista quanto à intenção autoral, continua a ser tão raro encontrarmos um grande crítico intencionalista? Se preferir, reformulo a questão a bem da sua descrição da situação de pluralismo desejável: por que razão é tão raro encontrarmos hoje grandes textos de crítica assumidamente intencionalista?

Passo à sua refutação da ficção como «faz de conta». Não tenho nada de substancial a contestar à sua exposição, que é longa, minuciosa, enérgica e persuasiva. Também eu estou convencido, e fiquei ainda mais depois de o ler, de que reagimos a entidades ficcionais como a coisas e pessoas no mundo. Nunca me esqueci do espetáculo de um colega de profissão, num colóquio sobre A Cidade e as Serras, respondendo enfaticamente a quem o interpelara após uma comunicação: «Eu não gosto do Zé Fernandes!». No que me toca, sempre tive medo de Lolita… E, como ainda há dias pude constatar numa aula de cinema, o terror e piedade que nos são suscitados pela devastação do corpo e da alma da jovem Regan, em O Exorcista de William Friedkin, não me parecem diferentes em espécie do terror e piedade que nos suscita a notícia de uma criança raptada, violada e assassinada. O problema é, contudo, outro, se me permite. É que a sua análise da questão da ficção se debruça unicamente sobre o plano daquilo a que, por mais de uma vez, chama «conteúdos ficcionais». Nada a opor ao brilhantismo da sua análise nesse plano e nada a opor à demoção do critério de verdade como aferidor da ficção. Mas queria lembrar-lhe que existe ficção também quando um autor se assina não Fernando Pessoa mas Alberto Caeiro; e que é porque existe ficção também aí que esse sujeito que se assina Alberto Caeiro pode, na nossa cultura, escrever o poema VIII do Guardador de Rebanhos sem ir preso ou sem lhe cortarem um bocado do corpo ou sem o apedrejarem (o que me parece mais difícil se aceitarmos, sem mais, a sua descrição segundo a qual «Poemas são objectos referenciais e transitivos», p. 94). Nesse plano, aliás, podemos dizer que é porque há ficção que, em boa medida, há literatura moderna. Ou melhor: é porque existe uma tradução jurídica da ficção na modernidade que a literatura moderna existe, e existe, como sabemos, na forma de uma infindável derrogação da instância juridicamente imputável: o autor. Nesse plano, precisamos de facto da «suspensão da descrença», ou seja, precisamos, num primeiro sentido, de viver a literatura num «ambiente seguro», numa ecologia ética e politicamente propícia. Precisamos daquilo a que Derrida chamou essa estranha instituição chamada literatura, que nos termos de Derrida – para quem a literatura é a possibilidade de dizer tudo e, por isso, é a verdadeira promessa da democracia por vir – necessita obviamente do aparato jurídico-político da modernidade. Ou, o que é o mesmo, necessita do reconhecimento da ficção como suspensão.

Por fim a ficção, enquanto «ambiente seguro», é ainda decisiva para a ideia de literatura moderna por uma razão que aflorei antes a propósito da crise do sujeito autoral: é que essa crise é parte de uma crise mais vasta do sujeito que define a nossa modernidade, entre Nietzsche e Freud, e que conduziu a literatura dos últimos dois séculos a uma descida intransigente aos abismos do ser. A literatura enquanto ficção, e desde logo enquanto livro regulado por um aparato jurídico e material, permite-nos explorar esses abismos de forma controlada. O livro, e a sua regulação moderna, são o locus último da ficção enquanto ecologia ou «ambiente seguro» no qual podemos conhecer mundos que não só nos não são contíguos como podem mesmo colocar em causa a nossa integridade. Neste sentido, a sua redescrição da ficção, centrada exclusivamente nos conteúdos ficcionais, parece-me insuficiente. Mas sobretudo, parece-me refém da relação «verdade-faz de conta» no plano representacional, relação essa que bloqueia uma admissão da ficção no outro plano que referi.

Resta-me agradecer-lhe tudo o que aprendi ao ler a sua tese. Foi, deveras, um privilégio.